Edital de licitação para pavimentação abre segunda-feira em Biguaçu

A prefeitura de Biguaçu divulgou na última quinta-feira o edital de concorrência pública para o serviço de pavimentação asfáltica de quatro vias no bairro Industrial. A sessão de abertura de envelopes com as propostas comerciais está marcada para segunda-feira às 9h na sede da secretaria de obras, localizada na rua principal do centro administrativo municipal.

Vias incluídas no escopo da licitação

O edital cobre a pavimentação de 1.840 metros de extensão distribuídos em quatro ruas do bairro Industrial, todas sem revestimento asfáltico permanente. O projeto executivo prevê a implantação de base de brita graduada, camada de imprimação e revestimento em concreto betuminoso usinado a quente, com espessura mínima de quatro centímetros. A drenagem superficial será corrigida com sarjetas e bocas de lobo novas em todos os trechos contemplados.

As vias foram selecionadas por critério de intensidade de uso por veículos pesados, já que o bairro Industrial concentra armazéns, oficinas mecânicas e uma cooperativa agropecuária que movimenta caminhões diariamente. A falta de pavimentação adequada tem gerado reclamações formais registradas na ouvidoria municipal nos últimos três anos, com pico de 140 ocorrências no inverno de 2024.

Condições de habilitação e prazo de execução

O edital exige que as empresas interessadas apresentem atestado de capacidade técnica com experiência comprovada em pavimentação de pelo menos 1.000 metros em contrato único, além de certidões negativas de débitos fiscais e previdenciários válidas na data da sessão de abertura. O prazo de execução contratual é de 180 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.

• 1.840 metros de extensão em quatro ruas do bairro Industrial de Biguaçu
• Sessão de abertura de propostas na segunda-feira às 9h na secretaria de obras
• Prazo de execução de 180 dias corridos após emissão da ordem de serviço
• Atestado de capacidade técnica com mínimo de 1.000 metros em contrato único

«O edital foi redigido para atrair empresas regionais que já conhecem as condições de solo do litoral catarinense.» — Secretaria de obras e infraestrutura urbana de Biguaçu

Valor estimado e fonte de recursos

A prefeitura estimou o valor do contrato em R$ 1,84 milhão, calculado com base em tabela de preços do sistema de custos de obras do estado de Santa Catarina. Os recursos são provenientes de convênio firmado com o governo estadual no início do ano, com contrapartida municipal de 15%. O edital completo está disponível no portal de transparência da prefeitura e na sede da secretaria de obras.

Empresas com interesse em participar da licitação têm até a próxima sexta-feira para apresentar pedidos de esclarecimento por escrito à comissão de licitação. A prefeitura informou que respostas serão publicadas no portal até o dia anterior à sessão de abertura.